Provisão de recursos de saúde nas regiões intermediárias do Brasil, 2018 / Provision of health resources in the intermediate regions of Brazil, 2018

Resumo Introdução: A pandemia de COVID-19 exigiu a ampliação da capacidade dos serviços de saúde nos estados e municípios do Brasil. Este estudo analisou a distribuição geográfica da provisão de recursos de saúde no país no período que antecede essa crise sanitária. Objetivo: Descrever a provisão de recursos de saúde segundo o índice de desenvolvimento humano (IDH) das 133 regiões geográficas intermediárias do Brasil, em 2018. Método: Dados sobre cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família, número de consultas ambulatoriais e hospitalizações, investimento público em saúde, leitos hospitalares, leitos mantidos pelo SUS, leitos de UTI e leitos de UTI mantidos pelo SUS foram obtidos junto ao Ministério da Saúde e IBGE. A associação das variáveis com o IDH das regiões intermediárias foi avaliada pela correlação de Pearson. Resultados: A provisão de recursos de saúde foi mais elevada nas regiões intermediárias do Sul e Sudeste, enquanto as regiões do Centro-Oeste tiveram valores intermediários. O IDH correlacionou positivamente com os recursos em saúde. O inverso ocorreu para a cobertura da Estratégia Saúde da Família, que foi maior nas regiões Norte e Nordeste. Conclusões: Monitorar geograficamente a provisão de recursos de saúde pode instruir estratégias para reduzir desigualdades no país. Em 2018, as regiões intermediárias estavam desigualmente preparadas para atender às necessidades em saúde de suas populações e refletiam a lei do cuidado inverso. Foi este o cenário de partida para a resposta à pandemia por COVID-19 em 2020.

Abstract Introduction: The COVID-19 pandemic required expanding the health services capacity in Brazilian states and municipalities. This study analyzed the geographic distribution of the health resources provision in the country in the period before the pandemic. Objective: This study aimed to describe the availability of health resources in the 133 intermediate geographic regions of Brazil in 2018 according to the human development index (HDI). Method: Data on population coverage of the family health strategy, number of outpatient consults and hospitalizations, public investment in health, total number of hospital beds, beds maintained by SUS, intensive care unit (ICU) beds, and ICU beds maintained by SUS were obtained from the Ministry of Health and IBGE. the association of variables with the HDI of the intermediate regions was assessed using Pearson's correlation. Results: The indices of health resources had higher average values for the South and Southeast regions, whereas the Central West ranked intermediate values. The HDI correlated positively with health resources. The coverage by family health strategy had an inverse distribution and was higher in the North and Northeast regions. Conclusions: Monitoring the health system at the intermediate region level can be a useful strategy to promote access and reduce health inequalities in Brazil. In 2018, the intermediate regions were unevenly prepared to meet their populations' health needs and reflected the inverse care law. This scenario was the starting point for the response to the COVID-19 pandemic in 2020.

Disponibilidade de recursos para tratamento da sepse no Brasil: uma amostra aleatória de instituições brasileiras / Availability of resources to treat sepsis in Brazil: a random sample of Brazilian institutions

RESUMO Objetivo: Caracterizar a disponibilidade de recursos a partir de amostra aleatória representativa das unidades de terapia intensiva do Brasil. Métodos: Realizou-se um questionário estruturado on-line para ser respondido pelo diretor médico de cada unidade participante do estudo SPREAD (Sepsis PREvalence Assessment Database), um estudo de prevalência de um único dia para avaliar o ônus da sepse no Brasil. Resultados: Uma amostra representativa de 277 das 317 unidades convidadas participou por meio de resposta ao questionário estruturado. Em sua maior parte, os hospitais participantes tinham menos que 500 leitos (94,6%), com mediana de 14 leitos na unidade de terapia intensiva. A principal fonte de recursos financeiros para dois terços das unidades pesquisadas era o atendimento de pacientes do sistema público de saúde. Não havia disponibilidade de laboratório de microbiologia próprio em 26,8% das unidades de terapia intensiva pesquisadas, e 10,5% geralmente não tinham acesso à realização de hemoculturas. Em 10,5% das unidades pesquisadas geralmente não estavam disponíveis antibióticos de amplo espectro, e 21,3% das unidades geralmente não podiam obter mensurações de lactato dentro de 3 horas. As instituições com alta disponibilidade de recursos (158 unidades; 57%) eram, em geral, maiores e atendiam principalmente pacientes do sistema de saúde privado. As unidades sem alta disponibilidade de recursos geralmente não dispunham de antibióticos de amplo espectro (24,4%), vasopressores (4,2%) e cristaloides (7,6%). Conclusão: Um número importante de unidades não tem condições para realizar intervenções básicas de monitoramento e terapêutica em pacientes sépticos. Nossos resultados salientam importantes oportunidades que o Brasil tem para melhorar, em termos de adesão a intervenções simples, porém eficazes.

ABSTRACT Objective: To characterize resource availability from a nationally representative random sample of intensive care units in Brazil. Methods: A structured online survey of participating units in the Sepsis PREvalence Assessment Database (SPREAD) study, a nationwide 1-day point prevalence survey to assess the burden of sepsis in Brazil, was sent to the medical director of each unit. Results: A representative sample of 277 of the 317 invited units responded to the resources survey. Most of the hospitals had fewer than 500 beds (94.6%) with a median of 14 beds in the intensive care unit. Providing care for public-insured patients was the main source of income in two-thirds of the surveyed units. Own microbiology laboratory was not available for 26.8% of the surveyed intensive care units, and 10.5% did not always have access to blood cultures. Broad spectrum antibiotics were not always available in 10.5% of surveyed units, and 21.3% could not always measure lactate within three hours. Those institutions with a high resource availability (158 units, 57%) were usually larger and preferentially served patients from the private health system compared to institutions without high resource availability. Otherwise, those without high resource availability did not always have broad-spectrum antibiotics (24.4%), vasopressors (4.2%) or crystalloids (7.6%). Conclusion: Our study indicates that a relevant number of units cannot perform basic monitoring and therapeutic interventions in septic patients. Our results highlight major opportunities for improvement to adhere to simple but effective interventions in Brazil.

A telessaúde como estratégia de resposta do Estado: revisão sistemática / Telehealth as state response strategy: systematic review / La telesalud como estrategia de respuesta del Estado: revisión sistemática

RESUMO Objetivo. Identificar ações de telessaúde descritas na literatura como estratégias de políticas nacionais de saúde. Métodos. Foi realizado um estudo de revisão sistemática da produção científica sobre utilização da telessaúde como estratégia de resposta do Estado a problemas ou necessidades de saúde da população, utilizando-se as bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), PubMed e Google Acadêmico. Os termos utilizados na busca foram "telessaude politicas", "implantacao telessaude", "telehealth policy", "telehealth America", "telehealth Asia", "telehealth Antartida", "telehealth Europe", "telehealth Africa", "telehealth Oceania". A coleta de dados foi feita no período de março de 2016 a fevereiro de 2017. Resultados. Foram analisados 21 artigos em português, espanhol e inglês sobre telessaúde em distintos países. Não houve concentração expressiva de artigos por local ou região. O maior número de publicações ocorreu de 2014 a 2017. A telessaúde tem sido implementada especialmente para diminuir custos na saúde, educação permanente de profissionais de saúde, interconsulta, fortalecimento da atenção primária à saúde e melhoria do acesso à saúde em áreas remotas. Conclusões. A telessaúde é utilizada como política pública na Europa, Américas, Ásia e África, existindo, no entanto, variações em relação ao estágio de implantação. As principais diferenças quanto à telessaúde nos distintos países foram de infraestrutura, financiamento, engajamento de pacientes e cuidadores e posicionamento do Estado frente ao papel da telessaúde.

ABSTRACT Objective. To identify telehealth initiatives described in the literature as a strategy for national health policies. Method. A systematic review was performed to identify articles focusing on the use of telehealth as a state response strategy to health problems or needs. The Virtual Health Library, PubMed, and Google Scholar were searched using the following keywords: "telessaude politicas", "implantacao telessaude", "telehealth policy", "telehealth America", "telehealth Asia", "telehealth Antartida", "telehealth Europe", "telehealth Africa", "telehealth Oceania". Data collection was performed from March 2016 to February 2017. Results. Twenty-one articles describing telehealth initiatives in various countries, published in Portuguese, Spanish, and English, were analyzed. Concentration of studies on specific areas or regions was not detected. Most articles were published from 2014 to 2017. Telehealth initiatives have been used mainly to decrease health costs, for continued education of health care professionals, consultations between health care professionals, to strengthen primary health care, and to improve the access to health care in remote areas. Conclusions. Telehealth is used as state policy across the five continents, with variations in the degree of implementation. The main differences in telehealth among countries refer to infrastructure, financing, engagement of patients and caretakers, and position of the state regarding the role of telehealth.

RESUMEN Objetivo. Determinar las acciones de telesalud descritas en las publicaciones pertinentes como estrategia en materia de políticas nacionales de salud. Método. Se realizó un estudio de revisión sistemática de la producción científica sobre la utilización de la telesalud como estrategia de respuesta del Estado a los problemas o a las necesidades de salud de la población, en el cual se emplearon las bases de datos de la Biblioteca Virtual de Salud (BVS), PubMed y Google Académico. Los términos utilizados en la búsqueda fueron "telesalud política", "implantación telesalud", "telehealth policy", "telehealth America", "telehealth Asia", "telehealth Antarctica", "telehealth Europe", "telehealth Africa" y "telehealth Oceania". Los datos se recopilaron entre marzo del 2016 y febrero del 2017. Resultados. Se analizaron 21 artículos en español, inglés y portugués sobre telesalud en distintos países. No hubo ninguna concentración importante de artículos por lugar ni región. El mayor número de publicaciones se registró entre el 2014 y el 2017. La estrategia de telesalud se ha puesto en práctica para reducir los costos de la atención de salud, fomentar la educación permanente de los profesionales de salud y facilitar las consultas entre ellos, fortalecer la atención primaria de salud y ampliar el acceso a los servicios de salud en las zonas remotas. Conclusiones. La estrategia de telesalud se utiliza como política pública en África, América, Asia y Europa, pero existen variaciones con respecto a la fase de implantación. Las principales diferencias en materia de telesalud observadas en los distintos países correspondieron a infraestructura, financiamiento, compromiso de los enfermos y prestadores de cuidado, y postura del Estado frente al papel de la telesalud.

Ambiente da prática, satisfação e clima de segurança: percepção dos enfermeiros / Nursing practice environment, satisfaction and safety climate: the nurses' perception

Resumo Objetivo Avaliar a percepção dos enfermeiros sobre o ambiente da prática, satisfação no trabalho, clima de segurança e verificar correlações entre essas variáveis e adequação de recursos materiais e humanos, e intenção de permanecer na instituição e na profissão. Métodos Trata-se de um estudo de abordagem quantitativa, do tipo descritivo. Para o cálculo da amostra foi considerada uma proporção p igual a 0,50, assumindo-se um erro amostral de 3% e nível de significância de 5%, que resultou em 1057 sujeitos. Utilizou-se para a coleta de dados a ficha de caracterização contendo as variáveis sexo, renda mensal, tempo de trabalho na instituição, existência de outro vínculo empregatício e carga horária semanal. A escala de resposta foi do tipo Likert. O Nursing Work Index - Revised (NWI-R) foi utilizado com a finalidade de avaliar a percepção do enfermeiro quanto ao ambiente da prática. Resultados Os enfermeiros possuem percepção positiva do ambiente, exceto para o controle, avaliaram o clima de segurança como desfavorável e estão insatisfeitos no trabalho. Identificou-se forte correlação negativa entre controle sobre o ambiente e adequação do número de profissionais e forte correlação positiva entre satisfação no trabalho e intenção de permanecer na instituição. Conclusão O ambiente da prática foi avaliado pelos enfermeiros como favorável, exceto para o controle sobre o ambiente, influenciado principalmente pelo número insuficiente de profissionais de enfermagem. O clima de segurança foi percebido como desfavorável nas diferentes instituições de assistência à saúde no Estado de São Paulo e os enfermeiros não relataram satisfação no trabalho.

Abstract Objective To assess the nurses' perception on the practice, job satisfaction, safety climate and to verify correlations among these variables and the adequacy of material and human resources, as well as the intention to stay at the institution and in the profession. Methods A descriptive study with a quantitative approach was undertaken. To calculate the sample, a p-coefficient of 0.50 was considered, assuming a 3% sampling error and a 5% significance level, which resulted in 1057 subjects. For the data collection, a characterization form was used, which contained the variables sex, monthly income, length of experience at the institution, existence of another employment bond and weekly hour load. A Likert-type response scale was used. The Nursing Work Index - Revised (NWI-R) was used to assess the nurse's perception on the practice. Results The nurses' perception of the practice environment is positive, except in the control over the work environment domain. They assessed the safety climate as negative and are dissatisfied at work. A strong negative correlation was identified between control over the work environment and the adequacy of the number of professionals, as well as a strong positive correlation between job satisfaction and the intention to stay at the institution. Conclusion The nursing work environment was assessed as favorable, except for control over the work environment, mainly influenced by the insufficient number of nursing professionals. The safety climate was perceived as unfavorable at the different health care institutions in the State of São Paulo and the nurses did not report job satisfaction.

Aspectos bioéticos da judicialização da saúde por medicamentos em 13 municípios no meio-oeste de Santa Catarina, Brasil / Aspectos bioéticos de la judicialización de la salud por fármacos en 13 ayuntamientos en el medio oeste de Santa Catarina, Brasil / Bioethical aspects of health judicialization for drugs in 13 municipalities in the midwest of Santa Catarina, Brazil

A judicialização na saúde é um fenômeno recente no Brasil, com sérias repercussões no sistema de saúde público brasileiro. O objetivo deste trabalho foi estudar sua ocorrência em treze municípios de pequeno porte no Meio-Oeste de Santa Catarina, sul do Brasil, no período de 2007 a 2012, analisar os aspectos bioéticos relacionados e propor soluções. Os resultados evidenciaram que, neste período, o valor total/ano das demandas judiciais por medicamentos aumentou quase 10 vezes, beneficiando apenas 175 pacientes, ou 0,134% dos 129.497 habitantes, ao custo de R$ 1.484.389,92 (US$ 740.000). Portanto, pode-se inferir que o atendimento ao princípio da autonomia destes pacientes e do médico, comprometeu, de forma intensa, a equidade e a justa distribuição dos recursos. Conclui-se que este fenômeno, na região estudada, apresenta muitos aspectos semelhantes aos dos grandes centros urbanos, tem sido injusto do ponto de vista dos princípios bioéticos e que a implantação de um Comitê Intermunicipal de Bioética poderia agir como orientador e educador na definição criteriosa da autonomia, equidade e justiça distributiva na alocação dos parcos recursos em saúde. Outros estudos serão necessários para avaliar as consequências da judicialização na saúde no âmbito nacional e encontrar soluções eticamente mais adequadas.

La judicialización de la salud es un fenómeno reciente en Brasil, con graves repercusiones para el sistema público de salud brasileño. El objetivo fue estudiar su ocurrencia en trece pequeños ayuntamientos del Medio Oeste de Santa Catarina, sur de Brasil, entre 2007-2012, analizar las cuestiones bioéticas relacionadas y proponer soluciones. Los resultados mostraron que, en este periodo, el total/año de demandas por medicamentos aumentó casi 10 veces, beneficiando solamente 175 pacientes, ó 0,134% de 129.497 habitantes, con un costo de R$ 1.484.389,92 (US$ 740,000). Se puede inferir que el cumplimiento del principio de la autonomía de los pacientes y del médico ha comprometido intensamente la equidad y la justa distribución de los recursos. Se concluye que este fenómeno, en el área de estudio, tiene muchas características similares al de los grandes centros urbanos, ha sido injusto desde el punto de vista de los principios bioéticos y que la implementación de Comité Intermunicipal de Bioética podría actuar como guía y educador en la definición cuidadosa de la autonomía, equidad y justicia distributiva en la asignación de los escasos recursos de salud. Se necesitan más estudios para evaluar las consecuencias de la judicialización de la salud a nivel nacional y encontrar soluciones éticamente más adecuadas.

Health´s judicialization is a recent phenomenon in Brazil, with serious repercussions for the Brazilian public health system. The aim of this work was to study its occurrence in thirteen small towns in the Midwest of Santa Catarina, southern Brazil, in the period of 2007-2012, analyze bioethical issues related and propose solutions. The results showed that, in this period, the total value/year of lawsuits by drugs increased almost 10 times, benefiting only 175 patients, or 0.134% of 129,497 inhabitants, at a cost of R$ 1.484.389,92 (US$ 740,000). Therefore, it can be inferred that the principle of autonomy of these patients and physician, committed, intensely, the equity and fair distribution of the scarce resources. It was concluded that this phenomenon, in the study area, has many features similar with those of large urban centers, has been unfair from the point of view of bioethical principles and also that the implementation of an Intermunicipal Committee of Bioethics could act as a mentor and educator in the careful definition of autonomy, fairness and justice in the allocation of scarce resources of health. Further studies are needed to assess the consequences of health´s judicialization nationally and find solutions more ethically appropriate.

Use of a severity indicator as a predictor of the use of hepatic transplantation resources / Utilización de indicador de gravedad como factor predictivo del uso de recursos en trasplante hepático / Utilização de indicador de gravidade como fator preditivo do uso de recursos em transplante hepático

Abstract OBJECTIVE To evaluate the use of a severity indicator for end-stage liver disease as a predictor of resource use in a teaching hospital in São Paulo. METHOD Descriptive, retrospective study, classifying independent variables in seven key dimensions: identification/risk rating; length of stay/use of advanced life support; imaging; clinical analysis; special procedures; blood products in the intensive care unit; and in the operating room. The frequencies were analyzed by linear regression analysis of variance to detect relevance due to the dependent variable (severity indicator) in 76 cases seen in 2013. RESULTS Among the variables studied, those that presented relevance due to the functional risk score were laboratory measurements of bilirubin, amylase, transaminase, blood count, creatine phosphokinase (p<0.05), hemotherapy procedures fresh frozen plasma (FFP) and platelet concentrate (p<0.05), and Doppler echocardiography image (p<0.07). CONCLUSION Given the results/objective of this study, it is concluded that the indicator presents a potential predictive capability in the use of postoperative resources of liver receptors in the size, clinical analysis, images and hemotherapy dimensions.

Resumen OBJETIVO Evaluar el empleo del indicador de gravedad para enfermedades hepáticas terminales como factor predictivo del uso de recursos en un hospital escuela de São Paulo. MÉTODO Estudio descriptivo, retrospectivo, clasificando variables independientes en siete dimensiones principales: identificación/clasificación de riesgo; tiempo de permanencia/uso de soporte avanzado a la vida; estudios de imagen; análisis clínicos; procedimientos especiales; hemoderivados en unidad de terapia intensiva y en quirófano. Las frecuencias fueron analizadas por regresión lineal con análisis de varianza para detección de relevancias ante la variable dependiente (indicador de gravedad) en 76 casos atendidos en 2013. RESULTADOS Entre las variables estudiadas, presentaron relevancia en función del score de riesgo funcional las dosificaciones de laboratorio de bilirrubina, amilasa, transaminasa, hemograma, creatinfosfoquinasa (p<;0,05), procedimientos hemoterápicos, plasma fresco congelado (PFC) y concentrado de plaquetas (p<;0,05), e imagen Ecodoppler (p<;0,07). CONCLUSIÓN Frente a los resultados/propósito del estudio, se concluyó que el indicador presenta potencial capacidad predictiva en el empleo de recursos post operatorios de receptores de hígado en las dimensiones, análisis clínicos, imágenes y hemoterapia.

Resumo OBJETIVO Avaliar o uso do indicador de gravidade para doenças hepáticas terminais como fator preditivo do uso de recursos em um hospital-escola de São Paulo. MÉTODO Estudo descritivo, retrospectivo, classificando variáveis independentes em sete dimensões principais: identificação/classificação de risco; tempo de permanência/uso de suporte avançado à vida; exames de imagem; análises clínicas; procedimentos especiais; hemoderivados em unidade de terapia intensiva; e em centro cirúrgico. As frequências foram analisadas por regressão linear com análise de variância para detecção de relevâncias face à variável dependente (indicador de gravidade) em 76 casos atendidos em 2013. RESULTADOS Dentre as variáveis estudadas, apresentaram relevância em função do escore de risco funcional as dosagens laboratoriais de bilirrubina, amilase, transaminase, hemograma, creatinofosfoquinase (p<0,05), procedimentos hemoterápicos plasma fresco congelado (PFC) e concentrado de plaquetas (p<0,05), e imagem Ecodoppler (p<0,07) CONCLUSÃO Face aos resultados/propósito do estudo conclui-se que o indicador apresenta potencial capacidade preditiva no uso de recursos pós-operatórios de receptores de fígado nas dimensões, análises clínicas, imagens e hemoterapia.

Avaliação da gravidade de pacientes internados em clínicas de um hospital / Parent severity assesment in a hospital's clinical units / Evaluación de la gravedad de pacientes internados en unidades clínicas de un hospital

Introdução: Dados sobre a gravidade clínica dos pacientes atendidos em instituição hospitalar possibilitam di-recionar a assistência de enfermagem de forma a oferecer um cuidado de maior qualidade. Objetivo: Avaliar a gravidade de pacientes internados em um hospital em relação a alta/transferência ou óbito. Método: Trata-se de uma coorte concorrente com 577 pacientes de um hospital de grande porte do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, Brasil. Na admissão o paciente foi avaliado e aplicou-se o TISS-28 entre 24 e 48 h para a determinação da gravidade dos pacientes por meio da quantificação das intervenções de enfermagem. A análise foi procedida aplicando os testes Qui-quadrado, Kruskal-Wallis e Mann-Whitney. Resultados: Encontrou-se diferença significativa nas seguintes variáveis: idade, tempo de permanência dos pacientes e pontuação obtida pelo TISS-28 em relação ao desfecho alta/transferência e óbito. O TISS-28 mostrou uma acurácia de 77,9% tanto na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) como no Pronto Socorro (PS) para mensurar a gravidade clínica dos pacientes. Nas unidades de clínicas médica e cirúrgica esta foi de 65,0%. Conclusão: O TISS-28 mostrou-se melhor instrumento para mensuração da gravidade do paciente na UTI e no PS em comparação com a daqueles internados nas clínicas.

Background: Collected data on the clinical severity of patients treated in a hospital provides better standards for higher nursing care quality. Objective: To assess the severity of patients admitted to a hospital in relation to discharge/referral or death rates. Methods: A concurrent cohort of 577 patients from a large hospital in the Jequitinhonha Valley, State of Minas Gerais, Brazil. On admission the patient was first assessed and administered the TISS-28 between 24 and 48 h to determine severity by quantifying nursing care interventions. The analysis was carried out applying Chi-square, Kruskal-Wallis and Mann-Whitney tests. Results: A significant difference was found in the following variables: age, length of stay in the hospital and TISS-28 score in relation to the discharge/referral and death rates. The TISS-28 showed an accuracy rate of 77.9% in measuring clinical severity of patients in both the intensive care unit (ICU) and the emergency room (ER). In medical and surgical clinics this was 65.0%. Conclusion: The TISS-28 proved to be a better instrument for measuring the severity of patients in the ICU and ER compared with those hospitalized in clinics.

Introducción: Los datos acerca de la gravedad clínica de los pacientes atendidos en una institución hospitalaria permiten orientar la asistencia de enfermería de manera de ofrecer un cuidado de mayor calidad. Objetivo: Evaluar la gravedad de pacientes internados en un hospital en relación a su alta/transferencia o muerte. Método: Se consideró una cohorte concurrente con 577 pacientes de un hospital grande del Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, Brasil. En la admisión el paciente era evaluado y se le aplicaba el TISS-28 entre 24 y 48 h para la determinación de la gravedad de los pacientes por medio de la cuantificación de las intervenciones de enfermería. Se procedió al análisis aplicando tests de Chi-cuadrado, Kruskal-Wallis y Mann-Whitney. Resultados: Se encontró una diferencia significativa para las siguientes variables: edad, tiempo de permanencia de los pacientes y puntuación obtenida en el TISS-28 en relación con el resultado alta/transferencia y muerte. El TISS-28 mostró una precisión de 77,9%, tanto en la Unidad de Terapia Intensiva (UTI) como en la Sala de Emergencia (ER), para medir la gravedad clínica de los pacientes. En las unidades clínicas médica y quirúrgica la precisión fue de 65%. Conclusión: El TISS-28 mostró ser el mejor instrumento para medir la gravedad de los pacientes en la UTI y ER en comparación con aquellos internados en las clínicas.

Devolução de recursos em auditoria do SUS: (orientações técnicas) / Devolution of resources in audit of the Unified Health System (SUS Brazil): (technical guidelines) / Devolución de recursos en auditoría del Sistema Único de Salud (SUS Brasil): (orientaciones técnicas)

O exercício pleno das funções de auditoria requer a observância de informaçõesque se tornam vitais no dia a dia para o cumprimento dos princípios deeficiência na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). A disseminação de informaçõessobre os procedimentos necessários à indicação de devolução de recursosfinanceiros, resultante das aplicações ou não em ações e serviços diversos dooriginalmente pactuado, faz parte deste cenário. Entretanto, ao conhecimento eà visão da equipe de auditoria deve-se aliar o bom senso, o aprofundamento nasparticularidades dos instrumentos de regulamentação.O fundamental nesse contexto é orientar as equipes de auditoria do SistemaNacional de Auditoria no sentido de uniformizar, padronizar e qualificar os processosde trabalho. De igual forma, tal disseminação contribui para subsidiar osgestores e os prestadores de serviços junto ao SUS, na adoção de medidas queevitem impropriedades e irregularidades gerenciais relacionadas com o zelo dosrecursos públicos...

Participação dos entes federados no financiamento da saúde bucal de atenção básica: estudo no município da Vitória de Santo Antão, Pernambuco / Federal participation in the financing of primary oral healthcare, a study in Vitória de Santo Antão city, Pernambuco

O objetivo deste estudo foi mensurar o percentual de participação dos entes federados (União, Estado e Município) no financiamento das ações e serviços de saúde bucal na atenção básica no município da Vitória de Santo Antão, Pernambuco, no ano de 2010 a partir da apuração dos custos. Utilizou-se a metodologia do custeio por absorção, tendo sido os custos agrupados em blocos: recursos humanos, recursos materiais e pensos com finalidade odontológica, custos prediais e manutenção de equipamentos. Foram consultados os repasses federais e estaduais através dos sistemas de informação de acesso público (fundo nacional de saúde e fundo estadual de saúde) para se estimar a participação dos governos no custeio das ações e serviços de saúde bucal na atenção básica. De um total de R$ 1.340.307,80 (um milhão, trezentos e quarenta mil, trezentos e sete reais e oitenta centavos) referentes ao custo total, 37,5 por cento foram relativos a recursos financeiros federais e 62,5 por cento aos municipais, não sendo observada a participação estadual. Constata-se que o município continua sendo o principal provedor do custeio da saúde bucal na atenção básica, direcionando a necessidade de uma articulação interfederativa mais efetiva que assegure o financiamento tripartite.

Produção de internações no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP, 1996-2003 / Hospitalizations at Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP, 1996-2003 / Producción de internaciones en el Hospital de las Clínicas de la Facultad de Medicina de Ribeirão Preto, USP, 1996-2003

A produção de internações hospitalares representa importante parcela da atenção à saúde tanto pela complexidade de ações quanto pelo volume financeiro empregado. Esta investigação, de cunho descritivo-exploratório, teve como objetivo identificar e descrever a produção física e financeira de internações hospitalares realizadas em um hospital-escola do interior paulista, no período 1996-2003, nas especialidades de clínica cirúrgica, clínica médica, pediatria e obstetrícia. Os dados foram coletados a partir de consulta a banco de dados oficiais da instituição estudada. No período, houve redução global de 8,5% na freqüência de internações e crescimento de 78,4%, nos recursos financeiros percebidos. A clínica cirúrgica, com procedimentos de maior remuneração, apresentou incremento nas internações; na obstetrícia houve menor variação na produção. A crescente incorporação tecnológica, demanda de usuários da região, migração de usuários do sistema de saúde suplementar para o SUS, podem justificar a variação de produção nas diferentes especialidades.

Hospitalizations represent an important share of healthcare, due to both the complexity of actions and the financial volume applied. This descriptive-exploratory investigation had the purpose to identify and describing the physical and financial production of hospitalizations performed in a school hospital in the state of São Paulo, from 1996 to 2003, focusing the specialties of surgical clinic, medical clinic, pediatrics and obstetrics. Data collection was performed by searching the official databanks of the studied institution. In that period, a global 8.5% reduction in the frequency of admittances and a 78.4% increase in the financial resources were observed. Surgical clinic, with more expensive procedures, increased its admittances; the production in obstetrics showed the lowest variation. The increasing incorporation of technology, the demands from regional users and the migration of users from the supplementary system to the SUS may justify the variation of production in the different specialties.

La producción de internaciones hospitalarias representa una importante índice de la atención prestada a la salud, tanto por la complejidad de acciones como por el volumen financiero empleado en ella. Esta investigación descriptiva y exploratoria, tuvo como objetivo identificar y describir la producción física y financiera de internaciones hospitalarias realizadas en un hospital escuela del interior paulista, en el período de 1996 a 2003, en las especialidades de clínica quirúrgica, clínica médica, pediatría y obstetricia. Los datos fueron recolectados a partir de consultas al banco de datos oficial de la institución estudiada. En el período, hubo una reducción global de 8,5% en la frecuencia de internaciones y un crecimiento de 78,4% en los recursos financieros recibidos. La clínica quirúrgica, con procedimientos de mayor remuneración, presentó un incremento en las internaciones; en la obstetricia hubo una menor variación en la producción. La creciente incorporación tecnológica, la demanda de usuarios de la región y, la migración de usuarios del sistema de salud suplementar para el SUS, pueden justificar la variación de producción en las diferentes especialidades.

Pessoas com deficiência e políticas de saúde no Brasil: reflexões bioéticas / Persons with disabilities and Brazilian healthcare policies: thoughts about bioethics

O artigo propõe reflexões, à luz da bioética, acerca do dilema da alocação de recursos públicos para a assistência à saúde das pessoas com deficiência no Brasil. Para tanto, o conceito de deficiência e o marco legal brasileiro de assistência às pessoas com deficiência são apresentados; faz-se uma análise sobre a escassez de recursos; discutem-se referenciais teóricos atinentes e destaca-se o aporte da bioética de proteção e da bioética de intervenção. Conclui-se que, em razão de sua vulnerabilidade, as pessoas com deficiência devem ser protegidas pelo Estado e recursos devem ser empregados para garantir seu acesso aos serviços de saúde. Enfatiza-se, também, que apesar da previsão legal já existente, a efetiva destinação de recursos depende de outros fatores, tais como a participação sociopolítica das pessoas com deficiência na " pactuação" das políticas de saúde.

The purpose of this article is to analyze the dilemma of allocation of public funds to the healthcare of people with disabilities in Brazil from a bioethical standpoint. The concept of disability and the legal framework are presented; the question of budgetary constraints and theoretical bioethics references about this issue are discussed; and the role of Bioethics of Protection and Bioethics of Intervention is stressed. It is concluded that, because of their vulnerability, people with disabilities should be protected by the state and funds must be allocated to guarantee their access to healthcare services. However, in spite of the existing legal basis, the actual destination of public funds to people with disabilities still depends on other factors, among others social and political participation of the disabled persons themselves in the negotiation of healthcare policies.